EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULAS – 2018

O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Leste 5 torna público o Edital de Atribuição de Classes/Aulas – 2018 que ocorrerá na sede da Diretoria, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Mooca – São Paulo, nos termos do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017.

ATENÇÃO:

1.     As atribuições de classes/aulas ocorrerão às segundas-feiras na Diretoria de Ensino.

2.     Todos os docentes deverão comparecer às sessões de atribuição de classes/aulas munidos de Documento de Identidade e de Escolaridade (Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e Histórico Escolar).

3.     Os docentes que já tiveram aulas atribuídas deverão apresentar, obrigatoriamente, declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana (§ 5º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017).

4.     Docentes Categoria “F” com número de aulas atribuídas inferior ao da sua opção no momento da inscrição estão obrigados a participar das sessões de atribuição de aulas, caso as aulas e os horários sejam compatíveis com as aulas que já tiverem atribuídas.

5.     Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, exceto em situação de licença gestante/auxílio-maternidade; titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada – (§ 9º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016 alterada pela Resolução SE 65/2017).

6.     Os docentes Categoria “O” portadores de Diploma de Licenciatura Plena de Educação Física deverão apresentar prova do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9.696/98 (§ 5º do artigo 8º da Resolução SE 72/2016 alterada pela Resolução SE 65/2017).

7.     Os docentes classificados na condição de alunos deverão, obrigatoriamente, apresentar Declaração de Matrícula, datada de 2018, em que conste o curso e o semestre em que o aluno está matriculado.

8.     O docente poderá se fazer representar legalmente no ato da atribuição, por meio de instrumento de procuração e cópia da cédula de identidade do outorgante.

9.     Os docentes serão atendidos, por Categoria, na ordem abaixo, nas faixas de habilitação:

  • Docentes titulares de cargo (Categoria “A”);
  • Docentes não efetivos:
  • Estáveis (Categoria “P”);
  • Lei 500/74 (Categoria “F”);
  •  Categoria “O” (Contratos ativos) em exercício para aumento de carga horária;
  • Categoria “O” (Contratos ativos) em situação de interrupção de exercício.

Se houver saldo remanescente, as classes e aulas serão atribuídas nos termos dos itens “g” a “k” do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017 (consultar link abaixo)

Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017

Observação: Professores retardatários serão chamados após o atendimento aos pares da faixa a que pertencem.

10. As atribuições para vagas eventuais ocorrerão às quartas-feiras nas Unidades Escolares e os editais serão disponibilizados no site da Diretoria de Ensino.

11. Poderão ser abertos 02 novos contratos de aulas, com atribuição de, no mínimo, 19 (dezenove) aulas, autorizados pela SEE.

Para acessar o saldo de Classes/Aulas e Cronograma – Clique Aqui