EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS – 2019

 

O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Leste 5 torna público o Edital de Atribuição de Classes/Aulas – 2019 que ocorrerá na sede da Diretoria, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Mooca – São Paulo, nos termos do Artigo 29 da Resolução SE 71/2018.

ATENÇÃO:

  1. As atribuições de classes/aulas durante o ano ocorrerão às segundasfeiras, na Diretoria de Ensino, conforme cronograma abaixo.
  2. Todos os docentes deverão comparecer às sessões de atribuição de classes/aulas munidos de Documento de Identidade e de Escolaridade (Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e Histórico Escolar).
  1. Os docentes que já tiveram aulas atribuídas deverão apresentar, obrigatoriamente, declaração oficial e atualizada de seu horário de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagógico coletivo – ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana (§ 6º do Artigo 29 da Resolução SE 71/2018).
  1. Docentes Categoria “F” com número de aulas atribuídas inferior ao da sua opção no momento da inscrição estão obrigados a participar das sessões de atribuição de aulas, caso as aulas e os horários sejam compatíveis com as aulas que já tiverem atribuídas.
  1. Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, exceto em situação de licença gestante/auxíliomaternidade, licença-paternidade; titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada – (Incisos I e II do Artigo 30 da Resolução SE 71/2018).
  1. Os docentes Categoria “O” portadores de Diploma de Licenciatura Plena de Educação Física deverão apresentar prova do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9.696/98 (§ 7º do artigo 10 da Resolução SE 71/2018).
  1. O docente poderá se fazer representar legalmente no ato da atribuição, por meio de instrumento de procuração e cópia da cédula de identidade do outorgante.
  1. Os docentes serão atendidos, por Categoria, na ordem abaixo, nas faixas de habilitação:

8.1. Docentes titulares de cargo (Categoria “A”);

8.2. Docentes não efetivos:

1.Estáveis (Categoria “P”);

2. Lei 500/74 (Categoria “F”);

3.Categoria “O” e Candidatos à Contratação.

Observação: Professores retardatários serão chamados após o atendimento aos pares da faixa a que pertencem.

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