Adicional de Insalubridade:
Declaração
Ficha Informativa
Formulário 93
Requerimento Anexo I
Rol de Atividades
Roteiro
Adicional de tempo de serviço e sexta-parte:
Orientação
2A Quadro de Aulas
2B Quardo de Aulas
Afastamento Pós Graduação Art. 64
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Declaração
Ficha Informativa
Legislação Decreto 49.893
Legislação LC 444_ 85
Legislação Resolução 41
Orientações e demais documentos
Afastamento Congresso Certames Art. 69
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Ficha Informativa
Legislação Decreto 52.322
Legislação Decreto 61.112
Legislação Lei 10.261
Legislação Resolução 41
Orientações e demais documentos
Aposentadoria: – Documentos atualizados em 09/04/2024:
Validação de Tempo de Contribuição:
Anexo I – abono permanência
Check List
Requerimento inclusão de tempo
Requerimento de Validação de Tempo de Contribuição
Modelo Declaração de próprio punho
Simulação de Aposentadoria
2 via de portaria de Admissão Especial Antiga
Ficha 101 – Modelo
Aposentadoria de fato: (Após VTC)
Check list de documentos para aposentadoria
Declaração código 056 – aguardar aposentadoria fora do exercício, após decorridos 90 dias da criação do protocolo na SPPREV
Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários (SPPREV)
Requerimento de Aposentadoria
Termo de Ciência e Notificação (SPPREV) (novo) 09/04/2024
Certidão de tempo:
Relação de documentos pessoais e funcionais - Certidão de Tempo de Contribuição
Certidão para ex-servidores
Certidão Negativa de tempo:
Certidão Negativa de Débito (CND)
Passo a Passo para Solicitação
Modelo de Declaração – CND
Artigo 133:
Manual
Requerimento
Declaração:
Anexo XII – Tempo CAT, L,I,O,V, para o INSS
Declaração para o INSS frequência – CAT,L,I,V,O
Declaração para levar ao INSS – Obtenção de CTC para averbação junto ao Estado.
Diversos:
Designação Posto de Trabalho de Vice-Diretor
Declaração de Acúmulo de Cargo de Diretor
Licença Acidente de Trabalho
Professor Coordenador Pedagógico:
Portaria de Cessação Inciso III Professor Coordenador Res SE 88_2007 v1 2013
Portaria de Cessação Inciso I E II Professor Coordenador Res SE 88_2007 v1 2013
Portaria de Cessação Professor Coordenador Res SE 03_2013 v1
Portaria de Designação Professor Coordenador – Competência Diretor de Escola – 2013
Evolução:
Evolução Funcional Acadêmica:
Declaração
Informação
Procedimentos para solicitar evolução
Requerimento
Evolução Funcional não Acadêmica:
Anexo I Requerimento
Apresentação OTA
Check List
Manual Evolução
Relação Cursos
Roteiro de Cálculos
Exoneração:
Orientação
Indenização de Licença Prêmio – Servidor Falecido:
Documentos e Orientações
Parecer Referencial – Férias e Licença Prêmio
Licenças:
Licença Prêmio:
01_Montagem do expediente de Pedido de Gozo de Licença Prêmio.
02_Oficio.
03_a Autorização para Diretor de Escola.
03_Autorização para professores e funcionários.
04_Portaria de autorização para gozo de LP
05_Declaração para fins de publicação da LP
06_Autorização para gozo de LP 2016
07_Informação do início de gozo da Licença Prêmio
Licença Prêmio em Pecúnia:
Comunicado UCRH nº 38
Declaração próprio punho
Decreto nº 58
Orientações Pecúnia
Pecúnia Requerimento LC 1015
Pecúnia Requerimento LC 1080
. Tabela Protocolo
Licença Gestante:
Instruções
Portarias Gest. OFA
Portaria Gest. Efetivo
Pagamentos:
Alteração de BFE
Admissão Docentes
Cessação de Interrupção
Contratos e Portarias
Diversos
Formulários de Pagamento
Interrupção de Exercícios
Readaptação
Modelo Quadro de Aulas
Mudança de SEDE:
Instrução – Mudança de Sede de exercício
Mudança de Sede – 1 Cargo
Mudança de Sede – 2 Cargos
Mudança de Sede para a DER
Reavaliação de readaptação – Aposentadoria por invalidez
Ficha de reavaliação de readaptação
Legislação
Modelo de oficio de readaptação e ou aposentadoria por invalidez
Requerimento do interessado
Registro de Frequência
Modelo de Ficha 100
Modelo de Ficha 101