Responsável pela Unidade de Serviço: João Paulo
Responsável Pela Seção: Simone
Equipe: Andreia, Natalia e Rodrigo
RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025
Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação
O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a estrutura organizacional prevista no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 e em atendimento ao determinado em seu artigo 3º deste normativo, Resolve:
Artigo 144 – A Seção de Frequência e Pagamento têm as competências as previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de pessoal, e VIII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.
• Abono permanência
• Adicional de insalubridade
• Adicional por tempo de serviço (quinquênio) e sexta-parte
• Afastamentos (Artigo 64, Artigo 22, CEES)
• Afastamentos sem vencimentos (LSV)
• Apontamento de férias
• Aposentadoria
• Apostilamento de nome
• Atendimento ao público em geral
• Atendimento ao tribunal de contas
• Boletim de Frequência da Educação (BFE)
• Cadastramento de nomeação
• Carga horária
• Designações: Diretor, Vice-Diretor, Secretário de Escola, PCNPs e PCPs
• Digitação de cadastro
• Licença Gestante
• Licença Paternidade
• Licença acidente de trabalho (LAT)
• Liquidação de tempo de serviço
• Pagamento da Sede (DER Leste 5)
• Pagamento das unidades escolares
• Portaria de adminissão eventual
• Portaria de dispensa
• Portarias de adminissão (interrupção e cessação de interrupção de exercício)
• Publicação de laudas em DOE
• Todos os processos automatizados do CGRH da Secretaria da Educação
• Vale refeição/alimentação