COMUNICADO
A Diretoria de Ensino – Região Leste 5 comunica que, nos termos das Portarias CGRH Nos 13 e 14/2021, estão previstas as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2022, aos docentes titulares de cargo, ocupantes de função atividade e docentes com contrato ativo e candidatos à contratação.
As inscrições para efetivos e ocupantes de função atividade, docentes com contrato ativo e candidatos à contratação serão realizadas por meio do site http://sed.educacao.sp.gov.br conforme cronograma abaixo:
I – INSCRIÇÃO/RECURSO – DOCENTES E CANDIDATOS
1. Docentes efetivos e não efetivos (Categoria “F”): 14/09/2021 a 24/09/2021.
2. Docentes contratados (Categoria “O”), com contrato ativo, nos termos da LC 1.093/2009 e candidatos à contratação, que possuam inscrição ativa no PSS-Banco de Talentos 2021: 30/09 a 08/10/2021.
2.1. Candidatos à contratação não poderão alterar a pontuação do processo seletivo e os dados autodeclarados na inscrição, conforme edital vigente publicado em DOE de 05/01/2021, com retificação publicada em DOE de 03/07/2021.
II – DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO – ESCOLA OU DIRETORIA DE ENSINO
1. Docentes efetivos e não efetivos: 14/09/2021 a 28/09/2021.
2. Docentes com contratos ativos até 08/10/2021 e candidatos à contratação: 30/09 a 11/10/2021.
III- CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO INICIAL/2022
1. Docentes efetivos e não efetivos: 29/09/2021.
2. Docentes contratados (Categoria “O”), com contrato ativo e candidatos à contratação: 13/10/2021.
As inscrições não confirmadas dentro do prazo previsto serão confirmadas compulsoriamente para o ano de 2022, sem opção de recurso extemporâneo.
Concluídas as inscrições dos docentes contratados e candidatos à contratação, será gerado o listão para o processo de atribuição de 2022.
O sistema permitirá a inscrição e a atribuição dos docentes “Categoria O” durante a vigência contratual, ou seja, contratos celebrados em 2018, 2019, 2020 e 2021.
Entretanto, a efetivação da atribuição para os docentes com contratos celebrados em 2018 está vinculada à aprovação da prorrogação apresentada no PLC 026/2021. A mensagem aditiva enviada pelo Governo do Estado de São Paulo ao PLC 026/2021 propõe a prorrogação dos contratos celebrados em 2018 por mais um ano.
Ressaltamos que as informações detalhadas de cada fase estão disponíveis na Portaria CGRH 13/2021.
Dúvidas? – Acesse o FAQ com perguntas e respostas
Comissão de Atribuição de Classes/Aulas – 2021