REFLEXÃO
A Afirmação Histórica dos Diretos Humanos
O que se conta, nestas páginas, é a parte mais bela e importante de toda a História: a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que o distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais.”
Fábio Konder Comparato
O texto acima foi utilizado nas Orientações Técnicas (OT) como reflexão sobre os seres humanos que merecem “igual respeito” muito embora sejam únicos e diferentes entre si. Diante disso, a primeira OT aconteceu em:
• 17/05/2018 – Orientação Técnica (OT) sobre Acesso, Permanência e Qualidade na escola pública para Anos Iniciais que receberam novos gestores e/ou demanda. Os Diretores e Professores Coordenadores puderam conhecer ou se aprofundar em relação à legislação:
• Lei 13.146 de 06/07/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (entrou em vigor em janeiro de 2016) – Clique aqui
• Deliberação CEE 149 / 2016 – Clique aqui
• Resolução SE nº 68 de 12/12/2017 – Clique aqui
• Resolução, de 8-12-2016 – Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 149/2016, que “Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino”. DELIBERAÇÃO CEE 149/2016. Indicação 155/2016 – Clique aqui
• Comunicado CGEB de 26/02/2018 – complementa a Resolução nº 68 de 12/12/2017 – Clique aqui
A formação também tratou dos apoios: Transporte, Profissional de Apoio – Cuidador, Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Sala de Recursos e currículo flexibilizado para que a qualidade da educação avance e possa demonstrar cada vez mais a eliminação de barreiras no atendimento a esse público.
MOSTRA DE MATERIAL DA OT – ATIVIDADE FLEXIBILIZADA
EMAI – 1º Ano
ATIVIDADE ADAPTADA – exemplo
OT ANOS INICIAIS
FORMAÇÃO NA E.E. EDUARDO CARLOS PEREIRA
O material da OT foi trabalhado pelos gestores da E. E. Eduardo Carlos Pereira com a equipe docente em 21/05/2018 com o objetivo de sensibilizar e refletir sobre a importância do currículo flexibilizado à condição de cada aluno, bem como alinhar pontos importantes sobre a legislação pertinente ao tema.
Outras ações aconteceram:
• 20/06/2018 – Adaptação Curricular – Anos Finais e Ensino Médio – para Professores Coordenadores;
• 26/06/2018 – Adaptação Curricular – Anos Finais e Ensino Médio – novo momento para escolas que não estiveram na formação de 20/06/2018;
• 16/08/2018 – Sala de Recursos – professores especialistas para reflexão sobre Anexos I e II – registros e Resolução SE 68 de 12/12/2018;
• 25/08/2018 – OT para Professores Ingressantes – A Educação Especial na escola pública – PEB II
• 27/09/2018 – OT para Professores Ingressantes – A Educação Especial na escola Pública – PEB II
• Acompanhamento Sistemático às Escolas Especializadas:
• Colégio Integrar;
• Colégio São José do Maranhão;
• LEMDA – Lar Mãe do Divino Amor;
• Acompanhamento a escolas regulares onde são feitos termos de acompanhamento pedagógico que servem como diagnóstico para formações.
OT PARA ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
OT PARA SALA DE RECURSOS
OT PARA INGRESSANTES