Resolução SE 3, de 23-1-2019 Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Resolução SE 2, de 18-1-2019 Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas
Resolução SE 1, de 17-01-2019 – Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas: DO de 18/01/2019
Resolução SE 64, de 9-11-2018 – Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019: DO de 06/12/2018
