PROJETO MEDIAÇÃO DE ESCOLAR E COMUNITÁRIA
A Secretária da Educação do Estado de São Paulo se deparando com os problemas de ordem de indisciplina, violência, discriminação racial, bullying, cyberbullying e outras atitudes que interferem no clima escolar favorável à aprendizagem, formaliza através da Resolução SE 41 de 22/09/2018 que institui o Projeto Mediação Escolar e Comunitária na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo e a Resolução SE 8, de 31/01/2018 que dispõe meio para instituir o Projeto Mediação Escolar.
Conforme Resolução SE 8, de 31-01-18, parágrafo 1º, o “Projeto Mediação Escolar e Comunitária deverá propiciar diálogo entre todos os segmentos integrantes do ambiente escolar e a comunidade em que se encontra inserida a escola, com o objetivo de irradiar consensos coletivos de convívio social, promotores do desenvolvimento humano e da aprendizagem emocional dos envolvidos”. Tal como, o parágrafo 2º que discorre sobre “a implementação da cultura de paz que serão envolvidos todos os servidores, em exercício na escola, que deverão atuar como agentes promotores de desenvolvimento das ações previstas, na presente resolução, adotando, em situações de desarmonia, práticas incentivadoras de soluções pacíficas, inclusive quando da atuação docente em salas de aula”.
O Projeto Mediação Escolar e Comunitária tem os seguintes objetivos:
a. Implantar a ação mediadora em todas as escolas;
b. Minimizar os conflitos escolares;
c. Disseminar a cultura de paz e de respeito;
d. Expandir a mediação de conflito para a comunidade;
e. Incorporar a cultura de responsabilização;
f. Melhorar o clima escolar e desenvolver habilidades socioemocionais.
Nessa perspectiva, a Diretoria Regional de Ensino Leste 5, com o propósito de melhorar a atuação dos gestores escolares no que diz respeito ao ambiente de aprendizagem harmonioso, a convivência e a construção de valores morais nos espaços escolares, frente à práticas que percorrem caminhos opostos da cultura de paz na unidade escolar, promoveu, ao longo de 2018, cinco Orientações Técnicas, a saber: Clima Escolar, Conflito e Violência, Suicídio e Projeto de Vida, Indisciplinas e Incivilidades e Bullying.
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